O contrato temporário é um tipo de contrato de trabalho que tem um prazo de duração definido e pré-estabelecido. Ele pode ser utilizado para substituir um trabalhador ausente por motivo de férias, licença médica ou qualquer outra ausência temporária, ou para suprir a necessidade de mão de obra temporária em uma empresa.
Já o contrato intermitente é um tipo de contrato de trabalho que é utilizado para trabalhos que são realizados de forma esporádica ou intermitente, ou seja, não há uma jornada de trabalho fixa ou periódica. Ele é comumente utilizado em atividades sazonais, como em empresas de turismo, por exemplo.
Algumas diferenças entre os dois tipos de contrato são:
- Duração: o contrato temporário tem um prazo de duração definido, enquanto o contrato intermitente não tem um prazo fixo de duração e pode durar enquanto houver demanda por trabalho intermitente.
- Jornada de trabalho: no contrato temporário, a jornada de trabalho é fixa e periódica, enquanto no contrato intermitente a jornada de trabalho é variável e não é possível determinar com antecedência quando o trabalhador deverá comparecer ao trabalho.
- Remuneração: no contrato temporário, o trabalhador é remunerado pelo tempo trabalhado, enquanto no contrato intermitente o trabalhador é remunerado pelo número de horas trabalhadas.
- Direitos trabalhistas: os trabalhadores contratados temporariamente têm os mesmos direitos trabalhistas dos trabalhadores contratados de forma efetiva, enquanto os trabalhadores contratados de forma intermitente têm direitos trabalhistas limitados. Por exemplo, eles não têm direito a férias remuneradas e ao 13º salário.
Em resumo, o contrato temporário é utilizado para suprir a necessidade de mão de obra temporária em uma empresa, enquanto o contrato intermitente é utilizado para trabalhos que são realizados de forma esporádica ou intermitente. Ambos os contratos possuem características e direitos trabalhistas específicos e devem ser utilizados de acordo com as necessidades da empresa e dos trabalhadores.
